TJ condena Estado a indenizar vítima de roubo de carro

Estado terá que fornecer alimento especial à criança

Estado deve garantir remédio para artrite reumatóide, diz TJ

Estado é responsável por agressão a aluno dentro da escola.

Por unanimidade, a 9ª Câmara Cível do TJRS confirmou que o Estado do Rio Grande do Sul deve

Mantida decisão que condenou Estado a pagar honorários advocatícios

pedido de liminar solicitado em Recurso de Agravo de Instrumento, interposto pelo Estado, e manteve a

Estado e médico pagarão indenização por dano moral

de votos, mantiveram, em parte, a sentença de primeiro grau, que condenou o Estado e um médico que

Estado condenado a indenizar ex-preso que perdeu dedo

Unimed Cuiabá deve fornecer tratamento à cooperada de outro Estado

Paciente com catarata deverá receber tratamento do Estado

TJMT determina que Estado continue a fornecer medicamento a menor

Medicamento a menor.

STF declara constitucional norma tributária do estado de São Paulo

Estado tem mesmo de indenizar vítima de bala perdida

Estado não deve indenização a vítima que provocou acidente

Estado terá que fornecer medicamento para portadora de câncer

Novo concurso para defensor público no Estado de São Paulo

Pernambuco questiona inclusão do estado como inadimplente no Siafi

Jovem presa por engano vai processar estado do Rio

Estado do RS deverá restituir Varig por ICMS recolhido indevidamente

Suspensa lei paranaense sobre regime jurídico dos procuradores do Estado

Homem preso indevidamente deve ser indenizado pelo Estado